Meio ambiente – Projetos em tramitação em São Paulo e Brasília exigem reciclagem de eletroeletrônicos. Reuso não é previsto.

Dois projetos de lei, um estadual e outro federal, podem tornar obrigatória a reciclagem de eletroeletrônicos comercializados no País, tais como computadores, fornos de microondas, televisores e aparelhos de som.

Atualmente, apenas os fabricantes de baterias (de celulares e notebooks, por exemplo) são obrigados a oferecer postos para recolhimento desses produtos.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, o projeto é de autoria do deputado santista Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Na Câmara Federal, em Brasília, a proposta foi apresentada por Carlos Bezerra (PMDB/MT).

O que fazer?
Em comum, as duas colocam os fabricantes e importadores como responsáveis pela reciclagem e destino final dos artigos.

Essas iniciativas, que seguem uma tendência mundial, são positivas do ponto de vista ambiental, mas são evasivas quanto ao que será feito com toda essa sucata.

Boa parte do material pode ser realmente reciclada. Em uma tonelada de circuitos impressos, por exemplo, existem cerca de 300 gramas de ouro (contra cerca de cinco gramas em uma tonelada de minério).

Entretanto, a reciclagem não diminui o volume de produção. Só no Brasil devem ser vendidos quase 11 milhões de computadores em 2008, ultrapassando, inclusive, a comercialização de televisores. No ano passado, a venda de notebooks cresceu mais de 80%.

Nova proposta
Por isso, ao lado de leis que obrigam as empresas a reciclar o chamado lixo eletrônico, alguns países estão buscando uma nova forma de enfrentar o problema, principalmente no caso dos PCs, que diferentemente dos outros aparelhos, têm alta taxa de troca em razão dos constantes novos lançamentos.

A idéia, nesse caso, é recondicionar a máquina inteira e devolvê-la ao  mercado, sejam para consumidores de baixa renda, centros comunitários, postos policiais, bibliotecas, escolas ou universidades.

Para especialistas como o engenheiro Jaime Caettano, diretor da ONG Recicla Brasil, e o professor Sabetai Calderoni (USP), esse tipo de proposta, além de diminuir o descarte incorreto, reduz a produção, possibilitando que mais pessoas tenham acesso aos PCs (inclusão digital0 e ainda gera emprego.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), dos 5.560 municípios no Brasil, mais de 2.430 não contam com acesso local à Internet. Apenas 1.606 municípios tinham banda larga em 2005, e 2.440 permaneciam sem cobertura de serviços de telefonia celular. No total, mais de 20 milhões de brasileiros não têm qualquer forma de acesso à Internet.

Você sabia?
Segundo o Greenpeace, a cada ano são geradas 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico em todo o mundo.

Em 1997, a vida útil média de um computador era de seis anos, tempo reduzido para dois anos em 2005, com o volume de descartes crescendo na mesma proporção.

Para fabricar um microcomputador com monitor de 17 polegadas, gastam-se, em média, 240 quilos de combustíveis fósseis, 22 quilos de produtos químicos e 1,5 mil litros de água (na produção das matérias-primas). A soma chega a 1,8 toneladas de recursos naturais para cada PC que chega ao mercado.

Além da reciclagem, os eletrônicos podem ser reaproveitados. O pó do toner da impressora, por exemplo, pode virar pigmento para cabos de panelas. O PVC dos fios do computador é reaproveitado na fabricação de sola de sapato. Já o vidro de monitores é empregado na vitrificação de pisos cerâmicos.

Palavra do especialista
O bônus verde
Jaime Caettano, diretor da ONG Recicla Brasil
Nem sempre a reciclagem, em si, é a melhor alternativa para uma sociedade que busca o desenvolvimento sustentável. Cada País deve encontrar o seu caminho de acordo com suas características e necessidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, além do recondicionamento dos computadores, a reciclagem dessas máquinas é feita, em geral, enviando-se a sucata para países do sudeste asiático. Imagine o gasto e a poluição gerada com esse transporte. No Brasil, que ainda possui uma legião de pessoas à margem da Era digital, o recondicionamento pode ser o melhor caminho. Mas, para isso, a legislação deve prever mecanismos de incentivo, tanto ao consumidor como ao fabricante que se engajar na iniciativa. Pode-se pensar, por exemplo, em um modelo em que a compra de um PC novo, mediante a entrega do equipamento usado, gere um desconto ao comprador. Em algumas nações, esse chamado ‘bônus verde’ deu certo, pois foi acompanhado de uma ampla campanha de esclarecimento – algo que, aliás, a lei também deve prever. Afinal, a educação deve sempre preceder qualquer legislação. Do contrário, será mais uma lei para ficar no papel.

Audiência pública pode alterar proposta paulista
A lei proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra determina, caso seja aprovada, que todos os revendedores de produtos eletroeletrônicos passe a funcionar como postos de recolhimento dos artigos a ser descartados pela população – mesmo modelo já em vigor para as pilhas e baterias.

Os fabricantes que não apresentarem um programa de coleta poderão perder suas licenças ambientais para a fabricação de eletroeletrônicos.
Para os fabricantes estrangeiros, a existência do programa será uma das condições para a entrada do produto importado no País, incluindo seus componentes e peças de reposição. Por outro lado, nada fala sobre o recondicionamento dos computadores.

Audiência Pública
Já o projeto apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo, pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa, determina a obrigatoriedade do recondicionamento das máquinas, deixando, porém, o detalhamento desse procedimento para ser regulamentado em decreto estadual.

De acordo com o deputado santista, compete ao Governo do Estado, caso a lei seja aprovada, definir as regras desse reaproveitamento. “A lista de eletroeletrônicos é extensa para constar em lei. Muitos são fabricados com substâncias tóxicas que existem cuidados especiais”, justifica o parlamentar.

Apesar disso, Barbosa afirma que o projeto está aberto a melhorias. No final de março, o deputado realizará uma audiência pública na Assembléia Legislativa para debater o conteúdo da proposta. A idéia é pautar e aprovar o projeto ainda este ano.

Já existem
Hoje, já existem programas públicos e privados para o recolhimento e recondicionamento dos PCs no Brasil. Os CRCs (Centros de Recondicionamento e Reciclagem de Computadores), por exemplo, foram criados pelo Governo Federal em 2007.

A Dell, fábrica norte-americana de computadores, também mantém um serviço similar no País, em parceria com a Fundação Pensamento Digital. O programa pretende arrecadar 125 mil toneladas de máquinas em todo mundo até 2009. As doações de computadores em desuso podem ser feitas (sem custos) pelo site da Fundação (www.pensamentodigital.org.br). Na página do Instituto Akatu (www.akatu.net) você encontra outros endereços.

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 11/02/2008)

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