Na Inglaterra ou na África do Sul, parte dos consumidores quita suas contas de energia elétrica por meio de cartões pré-pagos, similares ao usados hoje no Brasil para adquirir créditos de telefonia celular. Agora, um estudo feito na Universidade de São Paulo propõe a adoção de um processo similar.

De acordo com o responsável pelo trabalho, o engenheiro elétrico José Edimilson Canaes, o pré-pagamento da energia elétrica ajuda a combater o furto de energia e a promover a inclusão social, além de facilitar o controle do gasto pelas famílias, contribuindo para redução no consumo de eletricidade.

"Hoje, 80% dos celulares são pré-pagos no Brasil. Isso não é à toa. É a melhor maneira que o cidadão encontrou de gerenciar as suas finanças", afirma Canaes.

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Porém, por falta de legislação que ampare esse tipo de cobrança, o sistema de energia via cartões não é permitido no Brasil. Por outro lado, o pesquisador afirma que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vem sinalizando às concessionárias que irá cortar ou impedir os repasses por chr39perda comercialchr39.

O termo significa, na prática, o quanto a Aneel envia para as distribuidoras e estas não conseguem cobrar dos usuários, como no caso dos chr39gatoschr39.

Hoje, estima-se que a perda comercial consuma 5% de toda eletricidade gerada no País - algo em torno de 21 mil dos 422 mil gigawatts-hora de energia produzidas, que em valores significam cerca de R$ 4 bilhões. Só na Grande São Paulo, 400 mil dos 5 milhões de usuários não são cadastrados.

"Caso a Aneel comece a não compensar mais as distribuidoras pelas perdas comerciais, elas terão que encontrar uma forma de evitar o problema. O sistema pré-pago é uma alternativa viável não só para as empresas, mas para os consumidores, já que esse custo acaba sendo repassado para toda a sociedade", diz Canaes.

Os maiores objetivos do sistema de cartão são a inclusão social, permitindo que mesmo moradores de lugares de difícil acesso pelos agentes de medição possam pagar para ter o serviço; combate à inadimplência, uma vez que o morador consome apenas a energia pela qual já pagou; e inibição de furtos de relógios de medição centralizando os medidores ou instalando-os na parte alta dos postes.

Modelos
Foram projetados dois tipos de sistemas: o isolado e o centralizado. No sistema isolado, cada casa tem seu próprio medidor eletrônico. O custo é um pouco maior, mas é ideal para áreas rurais e urbano-rurais, em que as casas são muito afastadas umas das outras. Já para as cidades, está sendo desenvolvido o sistema centralizado.

Ele consiste em ter uma unidade central localizada em algum ponto de fácil acesso, como um supermercado, por exemplo. Cogita-se que cada unidade dessas possa atender de 100 a 200 domicílios.

Como funciona?
O Cartão Vale Energia é como um cartão telefônico utilizado em telefones públicos, em que o usuário paga uma certa quantia reconhecida pelo sistema, que permite o uso do serviço até que os créditos se esgotem. Quando os créditos acabarem, basta comprar um novo cartão. O sistema é constituído de uma unidade leitora de cartões e de uma unidade de controle de energia que é conectada com o medidor. "Trabalhamos apenas com produtos já existentes no mercado, com tecnologia nacional, para projetar um sistema que não dependa da coleta de dados e possa beneficiar a toda a população", comenta José Canaes. No futuro, além do cartão eletrônico, o sistema poderá aceitar pagamentos em dinheiro (moedas ou notas) e cartões de débito.

O projeto desenvolvido pelo engenheiro José Edimilson Canaes, batizado de chr39Cartão Vale-Energiachr39 tem como principal objetivo para atender áreas isoladas, de difícil acesso pelas redes de distribuição ou quando a instalação dessas redes têm alto impacto ambiental, como no caso da Amazônia.

Nessas áreas, explica, a população costuma ser abastecida por meio de geradores a diesel ou células fotovoltaicas (energia solar)– quando não, os dois sistemas. O custo é repartido por todos.

"O problema é que as famílias não são iguais. Uma possui televisão, a outra não, e assim por diante. No final, a repartição dos custos  gera conflitos que muitas vezes inviabiliza o processo. O cartão pré-pago individualiza a conta, torna mais justa a cobrança".

Lixo
No Ceará, um sistema diferente está obtendo resultados satisfatórios, tanto na inclusão social como no combate ao furto de energia.

Concebido pelo pesquisador Albert Gradvol, especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de Fortaleza, em parceria com a Coelce, a concessionária de energia elétrica local, a idéia consiste na troca de recicláveis (papel, papelão, plástico, vidro e metais) por descontos na conta de luz.

Na entrega, em postos espalhados pela capital cearense, o morador ganha um cartão eletrônico, similar aos de banco. O material é pesado e o valor transferido automaticamente para a conta de luz por meio do cartão.

Doações
Gradvol explica que para as populações de baixa renda, a conta de luz é sinônimo de cidadania, na medida em que possibilita, por exemplo, a abertura de crédito no comércio.

Apesar disso, a troca de recicláveis por descontos na conta de luz em Fortaleza vem atraindo todos os segmentos da sociedade.

Segundo Odaílton Arruda, da Coelce, a única diferença é no uso dos créditos. "Enquanto os mais humildes utilizam os descontos em suas contas, a população de classe média-alta doa os créditos para instituições de caridade". Por enquanto, além do Ceará, apenas o Estado de Pernambuco possui sistema semelhante. 

(Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 10/03/2008)

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