Meio ambiente – Programa, de âmbito nacional, será lançado em 2008 pelo Governo Federal com foco nas regiões metropolitanas.

O Governo Federal vai lançar um programa de âmbito nacional para o reaproveitamento do óleo de cozinha usado. A idéia é criar uma rede de usinas municipais para transformação do resíduo em biodiesel.

O foco são as regiões metropolitanas, como a Baixada Santista, ou consórcios de cidades. O objetivo é utilizar o produto, mais barato e menos poluente do que o diesel de petróleo, no abastecimento da frota municipal.
Segundo o secretário particular do presidente Lula, Gilberto Carvalho, o anúncio do projeto será feito durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, que tradicionalmente acontece em abril.

Destaque em 2008
Carvalho classificou o programa como ‘um dos mais importantes para 2008 na área dos biocombustíveis, principalmente pelo seu caráter social’.

Ele confirmou ainda que foi criado um comitê interministerial, com a participação da Petrobras, para definir desde questões técnicas até como se dará o apoio governamental aos municípios interessados em montar as usinas.

“Há uma grande chance de haver finaciamento por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, afirmou o secretário, acrescentando que o governo está ‘muito empenhado’ na idéia, que foi apresentada ao presidente Lula no início de novembro.

Na ocasião, uma comitiva formada pelo pesquisador da Unicamp Antônio José da Silva Maciel, pelo bispo Dom Mauro Morelli e pelo prefeito de Indaiatuba, José Onério, mostrou o que acontece desde 2005 no município do interior paulista.

Modelo social
Lá, uma usina experimental desenvolvida na Unicamp já produziu mais de 60 mil litros de biodiesel a partir do óleo de fritura. Em abril, a cidade ganhará uma unidade definitiva. Avaliada em R$3 milhões, ela será capaz de gerar até 100 mil litros por dia.

Segundo José Onério, mais de 30 cidades da região poderão fazer parte do consórcio local. “O interesse dos municípios vizinhos já extrapolou a região metropolitana de Campinas”, que é formada por 19 cidades.

“Descontando os custos, o que cada cidade enviar de óleo de cozinha receberá de volta em forma de biodiesel”, explicou Onério.

No ano passado, Indaiatuba criou uma lei que determina que todo lucro obtido com o biodiesel vai para um fundo municipal de combate à fome e desnutrição. O modelo chamou a atenção do Governo Federal.

Em Indaiatuba, o ‘Programa Biodiesel Urbano’ foi criado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, Unicamp, Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) e o Instituto Harpia Harpyia, fundado por Dom Mauro Morelli.

Entrevista
Bispo Dom Mauro Morelli - Fundador do Instituto Harpia Harpyia, responsável pela base social do Programa Biodiesel Urbano de Indaiatuba

“Transformamos resíduos em riqueza”.

Do ponto de vista ambiental, qual o objetivo do Programa Biodiesel Urbano?
Reverter a poluição ambiental, pois um litro de óleo residual necessita de 1 milhão de litros de água para diluí-lo e, ao mesmo tempo, produzir um combustível não poluente. Transformamos resíduos em riqueza.

E o que será feito com a renda obtida?   
Ela se transforma em moeda que se destina a um Fundo de Alimentação, Nutrição e Inclusão Social.    

O modelo social criado em Indaiatuba pode servir de referência para outros municípios do País?
Estamos caminhando em rico e frutuoso diálogo com o gabinete pessoal do Presidente Lula e com alguns ministérios para o surgimento de um programa nacional de biodiesel urbano. Estamos definindo as bases e a viabilização da proposta em cooperação com a Petrobras e o BNDES.

Será possível iniciar o projeto já em 2008?
Estou certo de que a partir de 2008 nascerá uma rede de usinas como a de Indaiatuba.

Ambientalmente correto e lucrativo
Responsável pelo projeto da usina de Indaiatuba , o pesquisador da Unicamp Antônio José da Silva Maciel, não se cansa de enumerar as vantagens do programa a ser lançado pelo Governo Federal.

Do ponto de vista ambiental, o B100, ou seja, 100% de biodiesel no tanque emite cerca de 40% menos gases tóxicos do que o diesel de petróleo.

Além do biodiesel, o refino do óleo de fritura ainda gera glicerina. “Hoje, muita gente faz sabão do óleo de cozinha usado. Só que dessa forma você só está adiando a chegada desse resíduo poluente ao meio ambiente. Já com o sabão de glicerina, uma substância neutra, isso não ocorre”.

Mistura perigosa     
Outro benefício, tanto para o meio ambiente como para a segurança alimentar da população, é o fim da mistura do óleo pós-uso na ração animal, prática comum entre pecuaristas.

“Isso é perigoso. Esse tipo de gordura pode contaminar o rebanho por meio de resíduos tóxicos presentes no óleo saturado. Queremos que o Governo proíba essa prática”.

Outro desdobramento nessa área é a possibilidade que o Programa abre de analisar o óleo recolhido nos restaurantes. “Isso possibilita controlar a qualidade do alimento servido e orientar sobre a forma correta de uso do óleo comestível”.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), quando utilizado acima da temperatura adequada (cerca de 180ºC), o óleo satura e pode ser prejudicial à saúde.

Em Indaiatuba, cada restaurante que se engaja na iniciativa recebe um selo para afixar na porta do estabelecimento. “Isso dá prestígio, pois mostra que o empresário tem responsabilidade social”.

Baixada Santista
Sobre a possibilidade de expansão do programa para todo o País, o pesquisador é taxativo. “Para regiões metropolitanas como a Baixada Santista, ele é ideal. Afinal, além da população fixa, o litoral recebe milhões de turistas”.

Mas ele faz uma ressalva. “O papel do Poder Público é fundamental. Do contrário a iniciativa privada entra e o lucro não volta à comunidade”.

A estratégia, segundo o pesquisador, é envolver a comunidade. Em Indaiatuba, todas as casas receberam folhetos orientando as famílias, houve gincanas nas escolas e as redações vencedoras foram expostas em outdoors.

“Além de tudo isso, o projeto ainda é viável economicamente. Aqui, a Prefeitura gasta R$1,80 por litro de diesel. Já o biodiesel de óleo de cozinha sai por R$0,80.

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 24/12/2007)

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