O MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro instaurou uma investigação para analisar o impacto do uso de celulares para a saúde dos usuários. O MP está coletando dados sobre o assunto para embasar uma possível ação civil pública contra operadoras e fabricantes de celular, por não informarem aos consumidores sobre os supostos riscos desse uso.

O inquérito foi instaurado por Rodrigo Terra, promotor de Justiça de defesa do consumidor do MP do Rio, no início deste mês, após a divulgação de uma pesquisa no qual o médico Vini Khurana, da Faculdade Nacional de Medicina da Austrália, afirma que há ao menos oito estudos clínicos que indicam uma ligação entre o uso de celulares e certos tipos de tumor no cérebro.

Enrique De La Osa/Reuters 
MP-RJ pode entrar na Justiça com uma ação para obrigar as empresas a informarem sobre os supostos riscos dos celulares.

"Se essa informação se confirmar, teremos que tomar medidas para que os efeitos nocivos do celular sejam informados pelos fabricantes", afirma.

Terra afirma que o MP pode entrar na Justiça com uma ação para obrigar as empresas a informarem sobre esses riscos. Seria algo similar ao que acontece atualmente com a indústria do cigarro. Isso deveria ocorrer nos anúncios e no rótulo dos produtos.

No entanto, a pesquisa do médico australiano, na qual Terra se baseou, é contestada pelo Centro Australiano para a Pesquisa de Bio-efeitos RF, organização que reúne diversos institutos científicos do país para promover pesquisas relacionadas à radiofreqüência.

"Khurana falha ao não considerar a relativa qualidade científica de estudos diferentes. Tal procedimento resulta em uma análise desequilibrada da literatura, que também é seletiva para sustentar as teses do autor", afirma em nota divulgada no site do centro no início do mês.

"Na verdade, a prevenção de um dano é mais importante que a reparação. Essa atuação tem o objetivo de evitar que vidas se percam pelo uso inadequado do aparelho ou a falta de informação sobre os riscos. É algo simples a se fazer", diz o promotor.

Fabricantes 
Aderbal Bonturi Pereira, diretor para a América Latina da MMF (Mobile Manufacturers Forum), órgão que representa as principais fabricantes de celulares no mundo, como Nokia, Motorola e Samsung, afirma que o estudo de Khurana não tem credibilidade. "Essa não é uma opinião compartilhada pela comunidade científica internacional", diz.

Segundo Pereira, a investigação do médico não cumpriu a metodologia científica necessária para ser confiável e o que o médico fez não foi exatamente um trabalho científico, mas apenas um "apanhado" de notícias e pesquisas anteriores sobre o assunto. "Ele foi tendencioso, ele procurou todos aqueles trabalhos que davam para o caminho que ele queria chegar."

Ele diz que uma possível advertência incluída nos celulares ficaria sem fundamentação cientifica para se suportar. "Não faz sentido basear a ação em um trabalho distorcido e falho e desconsiderar mais de 25 mil estudos já realizados sobre radiofreqüência. A própria OMS [Organização Mundial da Saúde] diz em seu site que não há evidências de que o uso de celular possa causar algum dano à saúde", diz Pereira.

Operadoras 
Entre as operadoras procuradas pela Folha Online, a Vivo informou que não faz os alertas porque não existe legislação ou comprovação de que a telefonia móvel faça mal à saúde.

A Sercomtel também afirma que confia nos estudos que têm sido realizados, mas que até agora há apenas especulações sobre o assunto, sem comprovação científica. A TIM informou que "cumpre todas as normas legais relativas ao assunto" e que não foi notificada pelo Ministério Público sobre a investigação.

As outras operadores preferiram não comentar o assunto até a publicação da reportagem. 

(Fonte: Veiculado no Jornal Folha de São Paulo, em 29/04/2008)

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