Contratação arriscada

Ainda mais depois que, recentemente, um porteiro terceirizado confessou ter sido o responsável pela morte da arquiteta Jamile de Castro Nascimento, de 24 anos. Depois de matá-la, ele jogou seu corpo na caixa de inspeção de esgoto, embaixo da guarita do edifício de alto padrão em que ela morava em São Paulo.

Na Baixada Santista, segundo o presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon), Rubens Moscatelli, a terceirização é uma tendência, mas ainda representa 30% das contratações em prédios.

E justamente para evitar mais terceirizações, há cerca de dois anos o sindicato deu um passo pioneiro no Estado: implementou a possibilidade de uma nova jornada de trabalho de 12 por 36 horas. “Muitos edifícios têm aderido a este tipo de contratação, que evita o pagamento de horas extras e feriados ainda possibilita empregar mais profissionais”.

A entidade desaconselha a contratação de empresas terceirizadas mesmo com as vantagens oferecidas. “É uma comodidade que se resume a baratear o valor dos encargos. Embora saibamos que há pessoas do bem, há outras que querem apenas ganhar dinheiro, sem compromisso com o edifício”.

Contra
Mas o coordenador da subsede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres), Ronaldo Elias Pedroso, discorda veemente da afirmação de Moscatelli.

Ele afirma que um trabalhador terceirizado oferece o mesmo risco e as mesmas qualidades de um com vínculo empregatício. “Estamos lidando com seres humanos”.

Segundo ele, há aproximadamente 4 mil funcionários terceirizados na região, sendo a maioria em edifícios. Por isso, ele faz o alerta. “Quando o condomínio for contratar uma empresa, deve checar profundamente a idoneidade dela e dos funcionários, pois é um serviço que mexe diretamente com o lar das pessoas”.

Ambos dão dicas sobre a contratação deste tipo de serviço. Mas Moscatelli lembra de um detalhe importante. “Não se deve tomar cuidado apenas na hora de empregar os funcionários dos prédios. Os condôminos que têm empregados domésticos e faxineiras também devem ter precauções, pois estão colocando estranhos em suas casas”.

Entidades fazem palestra e treinamento
Se a terceirização é boa ou ruim, isso é uma polêmica que cabe a cada um decidir. Mas o fato é que, para tentar garantir a segurança dos condôminos, medidas têm sido tomadas pelas entidades responsáveis.

A subsede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros prepara para novembro, por exemplo, sua palestra anual sobre “Técnicas de Proteção para Portaria”.

São esperados cerca de 300 funcionários terceirizados e a palestra será ministrada por José Elias de Godoy, do Departamento de Qualificação Profissional do sindicato. Ainda não há data para inscrições nem o dia exato da palestra.

Já o Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon) tem parceria com a entidade dos empregados e a Polícia Militar para passar treinamento de segurança em turmas formadas anualmente.

Veja alguns cuidados
O porteiro deve conhecer bem os condôminos e as rotinas de segurança no edifício, estabelecidas por meio de assembléia dos moradores. Por exemplo: se ficou estipulado de nenhum entregador entrar no prédio, o profissional não deve permitir isso em nenhuma hipótese.
Na hora de contratar um funcionário, não se contente apenas com as informações prestadas por ele. Verifique se as referências apresentadas são verdadeiras indo até fontes como ex-patrões.
Quanto às empresas terceirizadas, alguns cuidados a serem tomados são: checar o CNPJ e o registro na Polícia Federal, que é obrigatório para este tipo de empresa; conferir a sede; fazer um levantamento de mercado na Justiça Trabalhista e em outros condomínios que fazem ou fizeram uso dos serviços prestados.
É aconselhável estabelecer um código com o porteiro para que, na hora que uma situação suspeita ocorrer, ele saiba o que fazer para acionar o síndico ou a polícia sem chamar a atenção.
É bom lembrar que nem todas as funções de um edifício podem ser terceirizadas. As mais aceitáveis são as de porteiro e faxina.
Condomínios estão proibidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) de contratar cooperativas para fazer serviços de faxina e portaria no prédio.
Os condôminos também devem colaborar, não deixando que estranhos subam no prédio. É preferível descer para pegar as encomendas.
Não permita rodízio de funcionários, principalmente na portaria. Até mesmo os folguistas devem ser fixos.
Aos condôminos que contratam empregadas domésticas ou funcionários de faxina os cuidados devem ser os mesmos.
(Fonte: Sicon e Sindeepres)

(Fonte: Veiculado no Jornal Expresso Popular, em 22/08/2007)