Com o objetivo de prevenir acidentes nas vias públicas, a Prefeitura de Santos começou a fiscalizar na última segunda-feira o estado de conservação das calçadas da Cidade. Os fiscais inspecionarão a Zona Leste, do José Menino à Ponta da Praia, até o próximo dia 6, em busca de pavimentos quebrados.

Na manhã de ontem, eles vistoriaram, entre outros locais, um pavimento depredado na Avenida São Francisco em frente a um estacionamento, e o calçamento da Praça dos Expedicionários, próximos à Prodesan, onde está instalada uma concessionária de carros. Os fiscais já autuaram os responsáveis a realizar os reparos.

A ação faz parte do programa permanente de fiscalização da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além das calçadas, é verificada a situação de muros e terrenos baldios.

Quando é encontrado um problema, o proprietário do imóvel é intimado a resolver a situação em até 30 dias. Caso a intimação não seja cumprida, é lavrada multa de R$1.613,56. Se a Prefeitura fizer o reparo, será cobrada taxa de cem por cento de acréscimo sobre os gastos.

Segundo a Seosp, em noventa por cento dos casos não é necessária a aplicação de multas, já que a população atende prontamente a intimação. O órgão ressalta que o objetivo não é punir, mas conscientizar as pessoas sobre a importância da boa conservação das vias públicas.

(Veiculado no Jornal Diário Oficial de Santos em 27/09/2006)

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