A maioria das pessoas considera de grande importância votar para a escolha do presidente da República, mas poucos se dão conta de que a participação política começa em pequenos espaços, a exemplo da escola, do trabalho e do condomínio onde se vive. “O brasileiro opina sobre o preço da gasolina e sobre o time de futebol, mas quase nunca participa das decisões condominiais”, diz o presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon), Rubens Moscatelli. O baixo número de participantes em uma assembléia de condomínios é a prova disso. 

Em média, a participação nas assembléias compreende uma presença entre 10% e 15% do total de moradores e, muitas vezes, nem isso. O índice é irrisório e, por vezes, não chega aos dois terços necessários para a aprovação de temas importantes, como é previsto na Lei do Condomínio (4.591/64). 

Geralmente, os condôminos realizam duas assembléias anuais: uma ordinária, para discussão do orçamento do ano e eleição do síndico, e outra extraordinária, para debater temas como reforma do edifício (ou outros assuntos que surjam ao longo do ano). Ainda assim, poucos têm tempo ou interesse em participar.

Por falta de quorum nas assembléias, assuntos emergenciais acabam sendo adiados, prejudicando o condomínio e seus moradores. Além da falta de “politização”, viver em condomínio ainda é uma novidade para muita gente acostumada a morar em casas. “Elas não conseguem se integrar à convivência em comunidade e isso não gera apenas a ausência nas reuniões, mas também conflitos e desentendimentos”.

Assim, poucos condôminos ajudam a administrar o prédio. “A mesma situação ocorre no País, onde todos delegam ao presidente o trabalho de melhorar o Brasil. O condomínio funciona bem com a participação de todos, o síndico tem a função apenas de administrar”. Não que se diminua a responsabilidade do síndico, esclarece a presidente. Seu papel é um pequeno espelho da representação política e sua relação com os demais moradores pode ser, além da cortesia entre vizinhos que a educação exige, um exercício de cidadania e participação na sociedade, mesmo que no limitado espaço de um condomínio. “Afinal, a figura do síndico serve de intermediário entre o espaço privado de cada um e o espaço comum dentro de prédios e condomínios, lugares de transição para os espaços públicos das ruas, do bairro e, enfim, da cidade e de todo o País”.

Como ter mais participação nas assembléias

O síndico deve tentar, através de diálogos, boletins informativos, comunicados, fazer com que os moradores se entrosem e conheçam os direitos e obrigações de cada um; apresentar o Regulamento Interno e a Convenção do Condomínio; aproximar-se das pessoas transmitindo-lhes a responsabilidade da propriedade que possuem. Afinal, a ausência destes condôminos pode causar prejuízos financeiros ao condomínio.

Além disso, ao marcar nova reunião, o condomínio também arcará com novos custos, como impressos para circulares e avisos, despesas de correio, de condução, despesa com o profissional que participa da assembléia, etc.
Para incentivar a presença dos condôminos, uma vez que o faltoso não é penalizado, o síndico pode, por exemplo, sortear prêmios para os condôminos, como a assinatura de um jornal ou revista, assinatura de TV a cabo. Mas, para que a idéia seja colocada em prática é necessário que o síndico obtenha a aprovação em assembléia.

Outra sugestão seria premiar aqueles que participassem de todas as assembléias durante dois anos consecutivos. ”O ideal seria que os condôminos tivessem a consciência de que sua presença é indispensável porque na assembléia estão sendo decididos assuntos que envolvem diretamente a sua vida, a sua propriedade”.

Também é importante saber organizar assembléias objetivas para que a atenção dos participantes não seja desviada para temas menos importantes. “Só se deve tratar dos assuntos previamente listados”.


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