Missão

Escritório, que funciona desde fevereiro, fornece apoio à população carente.

Atuar na prevenção dos conflitos, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e marginalidade, assim como as desigualdades sociais, são atribuições, definidas por lei, da Defensoria Pública do Estado. Colocá-las em prática na região é missão da defensora Lisa Mortensen que, desde fevereiro, coordena o escritório regional da instituição, responsável por toda Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Sob a jurisdição de Lisa estão as 23 cidades. Atualmente, em Santos, a Defensoria Pública funciona no mesmo local da Procuradoria do Estado, na Avenida João Pessoa, 122, no Centro. De acordo com Lisa, a Defensoria terá uma sede própria nos próximos dias. O processo de locação de um prédio, na Rua São Francisco, também no Centro, está em fase final de tramitação.

Nos municípios que não têm escritório da Defensoria, o atendimento é feito na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, que, por meio de uma parceria, presta assessoria à população.

A defensora explica que, antes de ser criada, quem exercia a função de prestar assessoria para a população era a Procuradoria de Assistência jurídica, uma espécie de braço da Procuradoria do Estado.

A pressão popular por um órgão sem ligação direta com o Estado fez com que a Defensoria Pública fosse desmembrada e transformada em uma instituição independente. “Muitas vezes, o advogado que iria atender uma ação contra o Estado também era o procurador e se transformava em uma situação de conflito”, explica.

Com a nova sede, Lisa pretende “mudar o rosto da instituição”, melhorando o atendimento ao público. Atualmente, ela conta com 13 procuradores do antigo serviço de assistência judiciária, mas eles devem ser substituídos por defensores que estão sendo contratados por meio de concurso público.

Hoje, cerca de 60 pessoas são atendidas na Defensoria de Santos, que atua em todas as ações relacionadas à esfera estadual da Justiça. O órgão é voltado para a população carente que não tem possibilidades de pagar advogado em processos criminais e civis, por exemplo.

O defensor
Lisa Mortensen afirma que a criação da Defensoria Pública representa um grande avanço na busca por mudanças sociais. Para ela, o seu trabalho é uma questão de vocação. “Para exercer a função, é necessário ter amor ao que se faz e gostar de lidar com a população”.

Audiência pública definirá diretrizes
Na próxima sexta-feira, das 14 às 18 horas, acontecerá no auditório da Universidade Santa Cecília (Unisanta), uma audiência pública para que a Defensoria de santos possa definir as diretrizes de atuação em toda a região.

De acordo com a Lisa Mortensen, a audiência é a primeira do Estado  promovida pela Defensoria Pública desde a criação da instituição. Lisa pretende conhecer melhor a realidade da Baixada e Vale do ribeira e identificar quais são as prioridades dos municípios atendidos pela regional de Santos.

“A defensoria tem que ir até o público e não esperar que o público venha até a defensoria”, disse.

Representantes de todos os setores da sociedade foram convidados para a audiência, que será uma prévia da Conferência Estadual que acontecerá em junho, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Unisanta fica na Rua Cezário Mota, 8, no Boqueirão.

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 19/04/2007)

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