Abastecimento – A exemplo de outras regiões, Baixada Santista cobrará taxa da Sabesp por captação de água.

Em entrevista concedida no último final de semana, a secretária de Estado de Abastecimento e Energia, Dilma Seli Pena, revelou que os estudos para a cobrança, que já ocorre em outras regiões – como a do Vale do Paraíba, estavam em fase de conclusão.

“Presidente do Comitê, o prefeito de Itanhaém, João Carlos Forsell Neto (PSDB), explica que, embora a meta inicial do órgão fosse concluir o estudo sobre o assunto em julho deste ano, não haverá condição de cumprí-la”. “Estamos na fase de atualização do cadastramento dos usuários junto a Sabesp. E isso acabou demandando um tempo maior do que o que havíamos previsto”.

Uma comissão foi formada para avaliar a melhor forma de cobrança. “Isso não vai implicar em um ônus para o consumidor. E é bom ressaltar que o valor vai diretamente para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), ou seja, não poderá ter a finalidade desviada”.

De acordo com Forsell, o recurso arrecadado será usado para projetos voltados para a preservação dos mananciais. Por ano, o Fehidro arrecada R$ 2,5 milhões. A expectativa é de que esse valor aumente para R$ 8 milhões com a criação da cobrança pela captação.

Na visão de Forsell Neto, os grandes consumidores devem pagar mais do que os pequenos consumidores. “O importante é que a cobrança seja justa. Hoje é preciso repensar a forma de preservação”.

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Estrutura
O Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista é formado por representantes das nove cidades (Santos, São Vicente, Cubatão, Bertioga, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe) e mais nove do Governo do Estado, além de 18 entidades da sociedade civil na região.

Sem ônus
O superintendente regional da Sabesp, Reinaldo Young Ribeiro, não acredita que o consumidor será penalizado com a nova cobrança. “Digo isso em função dos exemplos que ocorrem em outras regiões, onde o valor chegou a ser R$0,01 em cada conta de consumo”.

Yong Ribeiro ressaltou que a cobrança pela captação não influenciará no valor da tarifa. “O recurso é direcionado especificamente para o fundo, que financia os projetos voltados para a preservação dos mananciais”.

Dos cinco maiores pólos produtores que abastecem a região, Cubatão é o que detém a maior vazão por segundo: 4.500 litros. Com a ampliação do sistema integrado, que aumentará a capacidade da estação de Itanhaém de 600 litros para 1.600 litros, a região deverá contar com um reforço para a próxima temporada.

Pólos produtores
Peruíbe – Sistema Peruíbe – Vazão: 400 litros p/seg
Itanhaém – Sistema Mambu – Vazão: 600 litros p/seg
Praia Grande – Sistema Melvi – Vazão: 1.000 litros p/seg
Guarujá – Sistema Jurubatuba – Vazão: 1.500 litros p/seg
Cubatão, Santos e São Vicente Continental, parte de Praia Grande e parte de Guarujá – ETA Cubatão – Vazão: 4.500 litros p/seg – Fonte: Sabesp

(Fonte: Jornal A Tribuna de Santos, em 03/01/2008)

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