A construção de prédios residenciais em Campos do Jordão (167 km de SP), um dos principais destinos turísticos do inverno, está proibida.

A restrição consta da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura em maio. A lei permite construir casas térreas, prédios comerciais, hotéis e pousadas, mas com limitações.

O prefeito de Campos do Jordão, João Paulo Ismael (PMDB), disse que a proibição tem dois objetivos principais: controle do crescimento da população – segundo ele, a cidade tem infra-estrutura limitada – e preservação de seus parques. A área do município é de 290 km², dos quais 70% são áreas de preservação permanente.

“Estamos com cerca de 50,4 mil habitantes. Queremos, no máximo, 60 mil. Acima desse número, ficaria insustentável”.

De acordo com Ismael, Campos do Jordão não tem condições de garantir o abastecimento de água para mais de 60 mil habitantes. Os problemas de trânsito na cidade também seriam agravados, diz ele.

A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo continua permitindo a construção de casas, prédios comerciais, hotéis e pousadas. Contudo, novos empreendimentos estão limitados aos 2.000 lotes passíveis de construção restantes na cidade – a Prefeitura não permitirá a criação de loteamentos.

Para as novas pousadas, a lei fixa o limite de 15 quartos ou suítes – metade dos 30 autorizados pela norma anterior. Não há restrição no número de quartos para novos hotéis, mas a lei determina dimensão mínima de 12 m² para cada quarto.

A justificativa do prefeito para controle do número e da dimensão dos leitos de hotéis e pousadas é impedir que uma “super-oferta” derrube os preços das diárias cobradas hoje.

A rede hoteleira de Campos do Jordão tem hoje 9.000 leitos. Ismael declarou que a medida pode encarecer a estadia no município, principalmente durante o inverno, mas negou que haja intenção de selecionar o turista pela renda.

Patrimônio
Sobre a proibição dos prédios residenciais, Ismael disse ainda que ela evita a “desvalorização do patrimônio da cidade”, ou seja, dos imóveis e casas de luxo que geram receita de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à Prefeitura.

“Temos cerca de 8.000 imóveis em Campos de Jordão, que valem cerca de US$5,5 bilhões (R$10,7 bilhões). É um grande patrimônio que precisa ser preservado porque a Prefeitura também tem lucro com a valorização dos imóveis da cidade. Se a oferta (de imóveis) é menor do que a demanda, os preços aumentam”, disse.

Prefeito quer limitar entrada de turistas
Depois de proibir a construção de prédios residenciais para frear o crescimento, Campos do Jordão deverá limitar a entrada de turistas.

O prefeito João Paulo Ismael (PMDB) disse que já discute uma “solução constitucional” com a comunidade para colocar a medida em prática, mas não cita exemplos práticos. De acordo com ele, contudo, a limitação deve ocorrer em breve.

Ismael informou que o objetivo é diluir o turismo ao longo do ano e evitar a concentração na temporada de inverno, principalmente em julho, quando congestionamentos são comuns na cidade.

“Queremos dividir o número de turistas que nos visitam pelos 365 dias do ano. Não adianta as pessoas virem para cá e enfrentarem congestionamentos e outros problemas que o adensamento acarreta”, disse.

O prefeito e secretário do Turismo de Campos Jordão, Flávio Ventura, divergem sobre a capacidade da cidade de receber turistas. De acordo com o prefeito, a cidade comporta até 100 mil pessoas por dia. Para Ventura, a capacidade máxima é de 35 mil. Segundo o prefeito, havia ontem 180 mil turistas em Campos do Jordão. Para o secretário, eram 36 mil.

Para explicar a sua idéia de limitação do turismo, Ismael comparou a cidade a um teatro. “Vai ser como em um teatro: se a cidade atingir seu limite, os que não conseguirem entrar voltam outro dia”.

(Fonte: Veiculado no Jornal Folha de São Paulo, em 09/06/07)

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