De um lado, moradores se dizem transtornados com o barulho. De outro, a Prefeitura afirma que recebe poucas reclamações relacionadas com a poluição sonora e que não há registros de autuações, nos últimos anos, de obras que tenham ultrapassado os limites de ruído permitidos por lei.

Outro fator esquenta ainda mais a discussão: o bate-estaca é um método de fundação mais barato do que a estaca escavada, um outro equipamento que faz o mesmo trabalho, mas produzindo menos barulho.

‘‘Chega a ser até 30% mais barato. Uma lei proibindo o bate-estaca poderia deixar algumas construções mais caras’’, explicou o engenheiro Lupércio Simão Conde, diretor-técnico de uma empreiteira.

Para o vereador Pestana, entretanto, é inadmissível que a população saia prejudicada. ‘‘Não podemos mais aceitar esse tipo de estaqueamento se temos procedimentos mais modernos. Isso está gerando muitos problemas de poluição sonora e rachaduras nos edifícios vizinhos’’.

O projeto de lei foi motivado justamente por reclamações recebidas pela Câmara nos últimos meses. Uma delas é do profissional de Relações Públicas Wellington Vieira, que mora ao lado da obra de um prédio de alto padrão de 25 andares na Ponta da Praia. Segundo ele, o prédio onde reside trepida todos os dias.

‘‘Eles estão usando o bate-estaca há três meses. Já mandei e-mail para a Câmara, para deputados, já reclamei na ouvidoria. Isso mexe com os nossos nervos porque temos que ouvir a televisão em volume alto, temos que gritar pra conversar dentro de casa’’, desabafou Vieira.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), para a qual são encaminhadas as reclamações de poluição sonora, informou que, entre 2006 e 2007, recebeu 46 queixas por conta do barulho em obras. Nem todas se referem a bate-estacas. No entanto, não houve autuações neste período.

A legislação municipal permite que obras produzam no máximo 90 decibéis, mas a medição ocorre dentro da residência do reclamante.

Para Gustavo Zagatto Fernandez, vice-presidente da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), não há sentido na criação de uma lei que proíbe um método construtivo.

Segundo ele, apesar de muitas construtoras optarem pela estaca escavada (que viabiliza a fundação profunda por meio de escavação), o bate-estaca ainda é bastante usado na Cidade, principalmente com peças metálicas, mais finas e de mais fácil penetração no solo.

‘‘Nenhum dos métodos provoca barulho fora do normal. Nenhum construtor tem a intenção de prejudicar os vizinhos da obra’’, ressaltou Fernandez.

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 16/02/2008)

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