Caso fique comprovado que o som ultrapassa o limite estabelecido pelo Código de Posturas do Município, que é de 90 decibéis, a incorporadora e a construtora do Condomínio Passeio Embaré, Rossi e Cosil, respectivamente, deverão fazer a substituição das máquinas.

O barulho da construção do prédio de 26 andares tem tirado a paciência de moradores do entorno. O problema, de acordo com eles, são os dois bate-estacas. Por conta disso, um grupo de pessoas da vizinhança já colheu mais de 200 assinaturas contra a utilização dos equipamentos.

O abaixo-assinado dos moradores deverá ser levado à Câmara Municipal, onde, no último dia 11, foi apresentado um projeto de lei de autoria do vereador Ademir Pestana (PSB), que proíbe o uso desse tipo de máquina, a qual deve ser substituída pela estaca escavada, ou escavadeira de hélice contínua.

Chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental da Semam, Lígia Dutra explica que, pelo Artigo 199, inciso VI, do Código de Posturas do Município, esses equipamentos podem ser usados das 7 às 19 horas durante a semana e, aos sábados, no período das 7 às 13 horas.

‘‘Se a obra está regular, com o alvará em dia, ela pode atuar dentro desse período’’, afirma Lígia. ‘‘Nesse caso, vamos à casa do reclamante e fazemos a medição interna’’.

De acordo com a chefe da seção de Licenciamento Ambiental da Semam, Cláudia Cristiane Giglio Brito, um fiscal já verificou que a obra está funcionando dentro do horário permitido. Contudo, por conta de várias reclamações que chegaram à seção através da Ouvidoria Pública, deverá ser feita a medição externa do nível de ruído.

‘‘Teremos que considerar o ruído ambiental’’, ressalta Cláudia. ‘‘Um técnico fará a medição do ruído sem o equipamento e, depois, com o equipamento ligado’’, explica. ‘‘Se for comprovado que está acima do limite permitido, vamos intimá-los para que usem outro equipamento’’.

EXCESSO
Vizinha da área onde está sendo construído o prédio, Maria Alves de Pinho Mendanha conta que os muros de sua casa apresentam várias rachaduras. Porém, o que mais a incomoda é o trabalho dos bate-estacas. ‘‘O barulho é excessivo’’, reclama a moradora.

De acordo com Maria, antes do início da obra, uma corretora teria garantido que não seriam usados bate-estacas. ‘‘Eu soube que há um outro processo que não faz barulho’’.

Moradora da Vergueiro Steidel, na rua ao lado da obra, a professora Zita dos Santos Graça está contando o número de estacas colocadas. ‘‘Até agora, foram 39’’, diz, resignada, enquanto olha, pela janela do quarto, outras dezenas de estacas que ainda deverão ser fincadas no solo.

‘‘O chão trepida horrores’’, relata Zita, lembrando que o uso dos bate-estacas começou em dezembro. ‘‘É difícil conviver com isso’’.

O marido de Zita, o aposentado Luiz Antônio Martins Graça, é quem está recolhendo as assinaturas. ‘‘Houve um burburinho que na Câmara está um projeto para acabar com os bate-estacas’’, explica a professora.

‘‘Queremos reforçar isso, levando o abaixo-assinado à Câmara. Se não for para o nosso benefício, que pelo menos seja em benefício da Cidade. Porque tem ainda muita construção para vir’’, destaca Zita.

Outros casos
Outras duas construções vêm sendo alvo de reclamações de moradores. Ambas ficam na Ponta da Praia — uma, na Rua Rei Alberto I e, outra, na Professor Carlos Escobar. De acordo com a seção de Licenciamento Ambiental, as duas estão funcionando dentro do horário permitido. Mesmo assim, um fiscal deverá fazer a medição do nível de ruído produzido pelos bate-estacas usados nas obras. A verificação será realizada dentro do imóvel do morador.  ‘‘Solicitamos, através da Ouvidoria, o endereço do reclamante, para fazermos a medição’’, explica a chefe da seção, Cláudia Cristiane Giglio Brito.

Responsáveis definem ações
Em nota, a incorporadora Rossi explica que reuniu seus engenheiros responsáveis e os da construtora Cosil na manhã de ontem para definirem ações que visam minimizar os transtornos aos moradores do entorno da obra.

‘‘Diante disso, o diretor de engenharia da Rossi, Alcides Gonçalves, informa que serão tomadas as seguintes medidas’’, diz a nota. ‘‘Diminuição do horário do uso do bate-estaca e maior cautela durante a operação dos equipamentos, a fim de diminuir o impacto e fazer menos barulho’’.

A incorporadora também informa que irá encaminhar a todos os vizinhos um comunicado para avisar sobre as ações que serão tomadas.

Conforme o diretor regional do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) em Santos, Ricardo Beschizza, cabe a cada construtora definir o equipamento que será usado no processo de estaqueamento. ‘‘A decisão é técnica e comercial’’.

A cravação de estaca (feita com o bate-estaca) ou a estaca escavada, de acordo com Beschizza, têm praticamente o mesmo custo. ‘‘Não dá para dizer que é mais barato ou mais caro’’, assegura o diretor do sindicato.

A diferença entre um e outro processo, segundo Beschizza, ocorre somente com relação ao tempo: o primeiro processo (mais barulhento) é mais rápido que o outro.

Na avaliação de um dos empreiteiros responsáveis pela obra na Álvaro Alvim, Antônio Ferreira da Silva, os moradores do entorno teriam de conviver com transtornos ainda maiores caso a técnica utilizada fosse a escavada.

‘‘Teria que retirar dez caminhões de lama por dia; duas máquinas ficariam ligadas escavando e transportando lama’’, enumera Silva. ‘‘Não temos espaço físico para fazer com a estaca escavada’’. 

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 28/02/2008)

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