Representantes do poder público, vereadores, arquitetos e moradores apontaram para o que pode ser o centro das discussões no fim do ano: o modelo de uso e ocupação do solo em vigor.

A palestra do arquiteto João Meyer, que é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos, deu o tom da discussão. Ele criticou o coeficiente de aproveitamento permitido em construções, principalmente na região da orla da Cidade, que estaria supervalorizando os imóveis e expulsando as pessoas com menor poder aquisitivo de Santos.

‘‘O modelo de cidade que está sendo cristalizado agora vai ser difícil de reverter’’, alertou. ‘‘Tem um efeito bilhar que empurra a população de baixa renda para extrema periferia’’. Esta migração dentro da região, assim como o adensamento, produz impactos no sistema viário, um dos muitos problemas apontados durante a audiência resultado do coeficiente de aproveitamento muito alto.

O secretário de Planejamento, Bechara Abdalla Pestana Neves admitiu falhas na legislação atual, mas ressaltou que o modelo foi amplamente discutido com a população. ‘‘O prefeito Papa já encomendou um grande diagnóstico para novembro. Mas essa discussão tem que ser técnica e não política’’. Passadas as eleições municipais, ‘‘pretendemos começar a discussão com a comunidade’’.

‘‘O debate não é técnico’’, rebateu a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que preside a Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Habitação. ‘‘Ou a Cidade se apropria disso ou vai se apropriar quem se interessa’’.

Mônica Viana, arquiteta e também professora da UniSantos, lembrou que o Estatuto das Cidades demorou para ser aprovado por resistência do mercado imobiliário. ‘‘Mas não basta ter um plano diretor. O mais difícil é a implementação desses instrumentos’’.

Entre esses instrumentos, o também arquiteto e urbanista, José Marques Carriço reforçou a necessidade de estudos de impactos de vizinhança.

CONTROLAR E INCENTIVAR
Meyer lembrou que além de criar dispositivos de controle sobre o uso e ocupação do solo, o poder público deve incentivar a produção de novas moradias, mas para a população de baixa renda.

Ele apresentou algumas sugestões consideradas polêmicas para viablizar apartamentos econômicos, como eliminar a exigência de garagens e vincular coeficiente de aproveitamento alto ao longo do percurso do transporte coletivo de alta capacidade.

(Fonte: Veiculado no Jornal A Tribuna de Santos, em 17/04/2008)

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