Meio Ambiente e os Condomínios: uma nova visão em nossa comunidade ou apenas uma moda passageira?

É muito conhecido, em termos de tratamento e disposição do lixo, a chamada “teoria dos 3 r”, que é composta das seguintes condutas:
1) REDUZIR a geração de resíduos (lixo);
2) REUTILIZAR o resíduo produzido;
3) RECICLAR o lixo.

Nos Condomínios, que são um espaço cada vez mais importante nos municípios, especialmente no Litoral Paulista, onde cresce a quantidade de empreendimentos imobiliários dos mais diversos padrões e gostos, a produção de lixo deve ser tema de constantes debates e preocupação de toda comunidade.

Algumas cidades possuem políticas ambientais que incluem a educação ambiental na grade curricular das escolas públicas, o que merece elogio de toda comunidade, porquanto a própria Constituição Federal garante o meio ambiente ecologicamente equilibrado não apenas para o presente, mas para as futuras gerações (artigo 225).
 
O mesmo dispositivo constitucional também define a coletividade, ou seja, a sociedade e cada um de seus integrantes, como co-responsável pela manutenção da sadia qualidade de vida, conferindo instrumentos legais não apenas para fiscalizar o exato cumprimento da lei, mas também para atuar como cidadão e exigir que todos se comportem em conformidade com a norma constitucional.
 
Nessa linha de proteção e atuação dos municípios, inclusive da comunidade, enxergamos no Condomínio um amplo espaço para a implantação da “teoria dos 3 r”, não apenas para cumprir uma obrigação social momentânea, mas, principalmente para que se torne uma conduta adequada e integrante do dia-a-dia de cada cidadão.
 
Sabemos que atualmente a vida está cada vez mais corrida, onde cada condômino está preocupado com seus afazeres privados, no entanto, não devemos deixar de incluir esse novo conceito e a preocupação que a vida moderna nos trouxe, ou seja, a consciência de que somos também responsáveis pela manutenção do equilíbrio ambiental planetário.
 
Cada um dos condôminos tem a obrigação de reconhecer essa preocupação dos tempos atuais e agir em favor de si mesmo, o que influirá nas gerações presentes e futuras.
 
Entendemos que o principal para cobrar atitudes de alguém é ter certeza de que a obrigação é conhecida e possível. Assim, apesar da garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como co-responsabilidade dos Poderes Públicos e da sociedade, já ter sido implantada em nosso ordenamento jurídico há quase vinte anos, vemos que grande parte das pessoas não se conscientizou de que devemos fazer nossa parte para um mundo melhor.
 
O Condomínio é uma célula integrada a um sistema que possibilita a influência das atitudes de um sobre os demais, seja pelo aspecto positivo ou negativo. Dessa forma, se estabelece a necessidade de que sejamos conhecedores da parte que nos convém nesse processo.
 
O Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista – SICON tem procurado cumprir com seu papel de esclarecer e apresentar a toda comunidade condominial, meios, idéias, projetos e ações que valorizem não apenas a gestão do Condomínio em seus aspectos éticos, financeiros e técnicos, mas também no que se refere a alternativas para aplicação cada vez maior da chamada “teoria dos 3 r”.
 
Esperamos que esse conjunto de ações iniciado pela entidade possa resultar em ganhos para todos os Condomínios e, via de conseqüência, a toda população de nossos municípios, do Estado, do País, da Terra e, por que não dizer do Universo?

*** Texto produzido por Rubens José Reis Moscatelli, Advogado, Especialista, Mestrando, Professor Universitário e presidente do SICON.

Assessoria de Imprensa do Sicon
Av. Conselheiro Nébias, 472 - Encruzilhada - Santos - SP
Fone/Fax: (13) 3326-3083
Visite nosso site: www.sicon.org.br