Muitas vezes motivo de brigas entre moradores, a presença de animais em apartamentos não precisa, necessariamente, ser um transtorno. Respeitando algumas regras simples, é possível conviver harmoniosamente com a vizinhança.

O número impressiona: cerca de 90% das reclamações que chegam à administradora do advogado e membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo Márcio Rachkorsky, que cuida atualmente de 250 condomínios em São Paulo, são referentes a animais. 

Mais do que multas ou advertências, os conflitos gerados pela presença dos animais nos edifícios chegam, hoje, a gerar processos criminais.A advogada especialista em legislação de animais Mônica Grimaldi, que defende mais de 50 casos por mês, afirma que grande parte dos problemas, no entanto, é gerada pela falta de bom senso. 

No último mês, por exemplo, Mônica precisou contratar um perito para comprovar que uma vira-lata que invadiu o apartamento do vizinho atrás de outro animal não teria força suficiente para quebrar o piso."Ele exigia o reembolsado pela quebra. Como ficou comprovado que ela não poderia ter feito isso, ele precisou arcar com os custos. Ainda incomodado com a presença da viralata, que não apresentava problemas de comportamento, resolveu mudar de residência". 

Mas nem sempre os vizinhos reclamam sem justificativa. Pela lei, a permanência do bicho de estimação na residência de seu dono está assegurada pelo artigo 5 da Constituição Federal, que garante o direito à propriedade. 

A lei de condomínio, em seu artigo 19, também garante que cada morador tem o direito de usufruir com exclusividade de sua unidade autônoma, contanto que respeite as normas de boa vizinhança. "O animal não pode, em hipótese alguma, causar perturbação de sossego, colocar em risco a segurança de terceiros e nem sujar as áreas comuns", explica Mônica. 

O número de queixas de latido, choro contínuo, odores desagradáveis ou qualquer outro descumprimento das regras do condomínio, porém, demonstra que muitos proprietários não respeitam os regulamentos internos e prejudicam a convivência. Na tentativa de evitar aborrecimentos, alguns condomínios regulamentam em suas convenções normas que vão desde o uso de coleira à permissão para transitar em elevadores e áreas comuns. 

Para o advogado Mario Rachkorsky, é imprescindível que sejam realizadas assembléias específicas para determinar as regras que envolvem animais, a fim de evitar futuras reclamações. Na falta de leis mais específicas, essa convenção transformase em uma ferramenta importante para impor limites. 

Para a advogada Mônica Grimaldi, no entanto, avaliar cada situação individualmente ainda é a melhor solução. "Já defendi casos em que o prédio só permitia o trânsito de animais no colo. Mas como o dono de um labrador poderia carregá-lo por todo o percurso?". 

A especialista alerta ainda aos proprietários que a administradora só pode advertir ou multar quando a perturbação é contínua e se o fato estiver previsto no regulamento interno."O ideal ainda é que as partes envolvidas dialoguem e tentem buscar uma solução juntas". 

Mas esse conselho não é válido para situações extremas, quando há sinais de maus tratos ou animais violentos."Nesses casos é preciso denunciar a situação para a vigilância sanitária ou pedir a retirada definitiva do animal", diz Rachkorsky. O mais indicado, orienta o advogado, ainda é ler com muita atenção a convenção do edifício antes de comprar ou alugar um imóvel. "É importante ficar atento sobre a existência de especificações sobre animais".


(Imagem: AT Revista)

Posse consciente
 
Algumas atitudes simples, contudo, podem melhorar o convívio dos bichos de estimação com outros moradores. Para Rachkorsky, a escolha de uma raça adequada para o espaço físico disponível é o primeiro passo."Algumas são mais indicadas para ambientes pequenos. Geralmente os animais de grande porte tendem a ficar estressados e a fazer mais barulho quando confinados". 

A veterinária Mônica Carneiro aponta os poodles, yorkshires e dachshunds como os que melhor se adaptam à vida em apartamento."Essa regra só não se aplica aos cães-guias, que são treinados e raramente apresentam problemas de comportamento". 

Transitar sempre com o animal preso à coleira e guia e não permitir que ele suje as áreas comuns do prédio são duas atitudes que devem também figurar entre os princípios básicos."A recomendação tem justificativa, porque até mesmo o cachorro mais obediente pode se assustar com algum barulho e atacar alguém", explica a veterinária. 

A única norma que, segundo Mônica, não se mostra eficiente é o uso da focinheira."O objeto pode irritar ainda mais o cão e torná-lo agressivo". Para evitar barulho, durante a ausência do dono, uma boa dica é deixar brinquedos, uma peça de roupa do proprietário ou a televisão ligada, para simular a presença de pessoas."Também é importante acostumar desde pequeno a ficar alguns períodos sem companhia, assim, dificilmente ele irá latir quando estiver sozinho", explica a veterinária. 

No mais, Mônica Carneiro sugere manter o local sempre higienizado, a fim de evitar odores, e o animal limpo e vacinado."Com esses cuidados dificilmente ele causará problemas".

DEFESA ANIMAL
Os proprietários de animais devem ficar atentos ao receber uma advertência. A especialista Mônica Grimaldi dá as dicas:

• Ao receber uma notificação, verifique se ela realmente é referente ao seu animal. "Já defendi um caso em que o vizinho reclamava do latido de um cachorro que viajava com o dono de férias".
• Responda a todas as notificações. Se você tem animais precisa mostrar sua versão dos fatos.
• Participe ativamente das reuniões do prédio.
• Eduque seu animal e estude sobre o assunto. 
• Socialize seu cão com o máximo de pessoas.
• Caso tenha alguma dúvida, busque sempre a orientação de um advogado. 

(Fonte: Veiculado no AT Revista, em 22/06/2008)