Os inquilinos cujos contratos de aluguel são reajustados pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) devem procurar os proprietários para negociar, de forma que não haja repasse integral do índice, que acumula elevação de 15,12% em 12 meses. A orientação é da Pro Teste ­ Associação de Consumidores.

Para a entidade, a negociação é a saída para que haja um impacto menor no orçamento doméstico, já que o IGP-M é o mais elevado em relação aos demais índices do mercado que apuram o custo de vida. Em julho, o IGP-M levantado pela Fundação Getúlio Vargas atingiu 1,76%, o maior percentual para o período desde 2002.

De acordo com a Pro Teste, a negociação com base no valor da média cobrada pela locação de imóvel semelhante no mercado ajuda na hora de pensar o reajuste; por isso é importante fazer uma pesquisa antes de falar com o proprietário. Mas a associação ressalta: como o aluguel representa uma receita para o dono do imóvel é assegurado a ele o direito de ter este valor reajustado, de acordo com o índice fixado em contrato, geralmente o IGP-M ou o IGP-DI.

Para a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, antes de negociar, o locatário deve pesquisar o valor dos aluguéis da região. "É importante que ele tenha um parâmetro do preço cobrado".

Na hora de fazer um acordo sobre o índice de reajuste, Maria Inês aconselha o inquilino que é bom pagador a lembrar o locador disso. "O inquilino pode argumentar que vai ter condições de pagar o aluguel e mostrarcomo está mantendo o imóvel. Esses são argumentos fortes", destaca a coordenadora.

O interessado deve tentar pela via amigável, informando (por carta registrada com Aviso de Recebimento) sua intenção de rever o valor do aluguel e explicando os seus motivos. "É importante fazer tudo documentado", lembra Maria Inês.

Se não houver acordo, será necessário procurar orientação jurídica para mover uma ação de revisão de aluguel. Ou, então, procurar nas redondezas um imóvel semelhante e mais barato.

(Matéria publicada no Jornal A Tribuna em 07/08/2008).