Uma liminar concedida pela Justiça permitiu que a Associação dos Cortiços do Centro (ACC) conseguisse uma certidão da Prefeitura e, com isso, anunciar, para dentro de 90 dias, o início das obras do conjunto habitacional com 113 unidades que deverá ser erguido em um terreno da Rua dos Estivadores.

Serão investidos R$ 3,3 milhões do programa Crédito Solidário da Caixa Econômica Federal (Caixa), além de mais R$ 900 mil do Governo do Estado. A obra será tocada em regime de mutirão, com os próprios moradores trabalhando, com a supervisão técnica da ONG Ambienta.

Na verdade, o contrato para execução da obra já deveria ter sido firmado em junho. Uma pendência com uma taxa municipal relativa ao terreno acabou atrasando a formalização do contrato.

Segundo o arquiteto Rafael Ambrósio, a Advocacia Geral da União foi quem ingressou com o pedido de liminar visando garantir a emissão do documento, por solicitação da Gerência Regional do Patrimônio da União. "A Prefeitura alegou que, por estarmos em um ano eleitoral, não poderia abrir mão do imposto devido e tampouco fornecer o documento que precisávamos. Porém, essa liminar permitiu a emissão da certidão positiva com efeito de negativa, viabilizando assim o contrato juntoàCaixa".

A presidente da ACC, Samara Faustino,dissequea entidade já está trabalhando na atualização dos dados cadastrais das famílias que serão contempladas com as unidades.

A área da Rua dos Estivadores conta com 6.300 metros quadrados, dos quais 3.500 serão utilizados. Mais tarde, a ACC pretende pleitear recursos para construir outras 68 unidades.

O projeto é baseado nas necessidades das famílias. Há desde unidades tipo salaliving até outras com três dormitórios.

BOXES COMERCIAIS

Uma novidade em relação aos demaisprojetos emandamento é a reserva de parte do conjunto para a montagem de boxes voltados para comércio, cuja destinação será definida pelospróprios moradores.

"A concepção desse projeto vai muito além da mera questão habitacional. O que se quer é que as pessoas passem a ter uma nova perspectiva de vida e de geração de renda naquela área. Muitos já desenvolvem atividades nas condiçõesatuais de moradiae precisarão ter estrutura para tocar a vida nesse novo local", assinalou Samara Faustino. 

(Fonte: A  Tribuna)