"Como posso ficar tranquila se a qualquer momento posso sofrer um acidente e me machucar durante uma simples caminhada? Quem pode fazer algo para impedir que as pessoas danifiquem ou deixem as calçadas nesse estado lastimável"? O desabafo é de Elizabeth Borges Afonso, moradora do Boqueirão, em Santos, que na tarde do último dia 29 caiu em um buraco na calçada da Rua Oswaldo Cruz, no trecho entre as avenidas Vicente de Carvalho e Epitácio Pessoa.

Ela foi vítima de uma situação bastante comum na Cidade: a existência de depressões e buracos nas calçadas.

"Quando eu caí, estava de tênis e me preparava para fazer uma caminhada habitual. Procuro sempre prestar atenção porque sei que as calçadas não oferecem segurança. Mas, nesse caso, eu não percebi um buraco menor e mais fundo e perdi o equilíbrio".

Com a queda, Elizabeth bateu o rosto na calçada. "A testa logo ficou bem inchada e fiquei muito preocupada. Fui no posto médico e me receitaram medicamentos para amenizar a dor".

Na última terça-feira, ela voltou ao local da queda. "Não há como negar que fiquei com um trauma por causa do acidente. Mas o que mais me revolta é que ninguém fez nada para resolver a questão. A calçada foi feita para garantir a segurança do pedestre e não para o contrário".

Elizabeth havia protocolado em 2007 uma solicitação na Prefeitura de Santos para que as condições das calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, no trecho entre a Rua Oswaldo Cruz e a Avenida Siqueira Campos, fossem checadas pelos fiscais. A área também apresenta pontos com depressões e buracos nos passeios.

"É só andar por ali para ver que nada foi feito. Se a Prefeitura intimou os proprietários, eles nada fizeram até agora. Até quando teremos que conviver com o perigo?".

Outros moradores do bairro criticaram as condições das calçadas. É o caso de Maria Aparecida dos Santos, que também sofreu uma queda há alguns anos. "Isso é muito antigo. Infelizmente, ainda continua acontecendo e ninguém toma providência".

CALÇADAS ENVELHECIDAS

Secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Carlos Silva Gonçalves explicou que a lei municipal estabelece a responsabilidade da manutenção e conservação das calçadas para os proprietários dos imóveis. "Muitas delas estão envelhecidas e precisam de reparos. Por isso a Prefeitura está substituindo o piso nos espaços públicos, como os canais".

Silva Gonçalves informou que cada bairro conta com um fiscal da Prefeitura, que realiza vistorias periódicas nas vias. Os funcionários também se baseiam nas denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Pública, que funciona no Paço Municipal (Praça Mauá, s/nº, Centro de Santos) e atende no telefone 0800-112056.

"Posso garantir que a fiscalização é permanente. O reparo nem sempre acontece na velocidade que deveria. Nós intimamos e damos um prazo razoável para que o proprietário faça o reparo. Em casos mais extremos, a Prefeitura pode até executar o serviço e cobrar o valor do proprietário", concluiu o secretário.


Fonte: Jornal A Tribuna de Santos , 07/11/2008