A construção de uma torre de telefonia celular em um terreno na esquina das ruas José Gonçalves Torres e Machado de Assis, no Parque Fernando Jorge, em Cubatão, está deixando os moradores vizinhos apreensivos. O motivo é a falta de explicações sobre a instalação do equipamento, a irregularidade da obra, a ausência de qualquer garantia de segurança da estrutura da torre metálica e os possíveis riscos à saúde causados pela exposição à radiação emanada por este tipo de equipamento.

A obra foi iniciada, de acordo com os moradores do bairro, este mês. Poucos dias depois foi embargada pela Prefeitura. Porém, a construção da torre continuou sem maiores problemas. "Eles (operários) esperam chegar o fim de semana para trabalhar sem problemas", conta a aposentada Maria de Fátima Silva de Souza, que mora há poucos metros do terreno onde a torre foi erguida. Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência denunciando a irregularidade, entrou com pedido de explicações sobre a obra na Prefeitura e uma representação no Ministério Público (MP). Mas até agora nada surtiu efeito.

Nos últimos dias 20 e 21 a Prefeitura de Cubatão decretou ponto facultativo para o funcionalismo público devido ao Dia da Consciência Negra, com a folga dos fiscais do Município. Nesses dias, A Tribuna foi até o local para confirmar as denúncias dos moradores e constatou que eram reais.

"Procurei conseguir informações sobre essa obra e descobri que está totalmente irregular. Não é preciso ir muito longe, não há, sequer, placa sobre os responsáveis", protestava o radialista Márcio Chaves, vizinho à antena. A torre metálica fica a poucos metros do quarto de sua filha. "Ela não está dormindo mais lá (no quarto). Não sei se esta torre é segura".

Os responsáveis pela obra realmente não apresentaram a documentação necessária, segundo o diretor do Departamento de Obras Públicas do Município, Luiz Carlos Mendonça Correia. De acordo com ele, a obra foi embargada no dia 3 deste mês, e no dia 14 a fiscalização voltou ao local, acompanhada por policiais e lavrou auto de infração, além de multar o proprietário do terreno por reincidência. Já o dono da área, Washington Luiz Ferreira Ávila, afirmou que não tem relação com a construção da antena e que "apenas alugou o terreno".

Luiz Carlos assumiu que "com três fiscais disponíveis no setor não é possível manter plantão em todo o Município, especialmente em feriados e finais de semana", mas afirmou que as denúncias são imediatamente apuradas.

A reportagem esteve no local em três ocasiões e em todas elas foi informada que a antena seria da empresa de telefonia Oi. Porém, em nenhuma das oportunidades havia um responsável pela obra, nem telefone para contato.

Procurada, a assessoria de imprensa da Oi informou, na última segunda-feira, que está verificando junto aos seus prestadores de serviço às "autoridades competentes" as irregularidades apontadas por A Tribuna e acrescentou que "a antena cumpre as normas estabelecidas pela agência reguladora do setor (Anatel) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS)".


Fonte: A Tribuna Online - 26/11/2008