Evitar a verticalização desenfreada de Santos, o aumento dos congestionamentos no sistema viário e a expulsão da população de renda mais baixa para cidades vizinhas. As três notas deverão dar o tom das pré-propostas encaminhadas pelo Fórum da Cidadania ao Plano Diretor de Santos, que será definido no segundo semestre deste ano.

O tema foi alvo de debate realizado na noite de ontem, no Sesc. Nele, o arquiteto José Marques Carriço, doutor em Planejamento Urbano e Regional, defendeu mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo que impeçam a construção de grandes edifícios muito próximos uns dos outros, de forma a permitir ventilação adequada à Cidade.

Carriço cobrou também da Prefeitura a regulamentação de instrumentos previstos pelo Estatuto das Cidades, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a concessão de licenças a novos empreendimentos.

O arquiteto citou ainda um "efeito bilhar" provocado pela supervalorização dos imóveis localizados na Zona Leste do Município, que, segundo ele, obriga os santistas de renda mais baixa a buscarem moradia na Zona Noroeste ou em cidades vizinhas, como São Vicente e Praia Grande.

Na mesma toada, o ex-secretário de Obras de Santos Cláudio Abdala alertou: "Não podemos permanecer com esse modelo de verticalização".

CÓDIGO DE POSTURAS
O contraponto ficou por conta do engenheiro e cientista político Alcindo Gonçalves, que defendeu a verticalização, desde que realizada "com critério". Ele também alertou para a necessidade de atualização do Código de Posturas do Município, que poderia evitar dores de cabeça com os bate-estacas nas construções. "A lei atual é muito omissa, porque é a mesma desde 1968".

Também participante da mesa, o ex-vice prefeito de Santos Sérgio Sérvulo da Cunha chamou a atenção para "a influência do poder econômico sobre os negócios públicos" e pediu o cumprimento à risca do artigo 2o da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que determina, entre outros, a melhoria da qualidade ambiental e a adequação do assentamento urbano à infraestrutura disponível.

PARTICIPAÇÃO
Secretário municipal de Planejamento, Bechara Abdalla Pestana Neves destacou a importância da participação popular na elaboração do Plano Diretor e voltou a convocar os santistas para as oficinas de capacitação que a Prefeitura vêm realizando pela Cidade. A próxima está marcada para o dia 17 deste mês, voltada aos moradores da Zona Central. O encontro está marcado para as 19 horas, na Rua Braz Cubas, 3.

A discussão continua hoje, às 9 horas, na Associação Comercial, Rua XV de Novembro, 137.

Fonte: Jornal A Tribuna