A denúncia de preconceito contra trabalhadoras domésticas no Edifício Jardins do Rosarinho, na Zona Norte do Recife, feita recentemente, está longe de ser um caso isolado. A queixa, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, expõe uma prática comum nos condomínios do Recife: a de segregação por questões sociais. Essa herança cultural é tão forte, segundo sociólogos, baseada na relação "casa grande e senzala", que nem a criação de uma lei municipal conseguiu acabar. Há oito anos, o então prefeito João Paulo sancionou a Lei nº 16.678/2001, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de prédios públicos e privados da cidade. Apesar de a determinação prever multa diária de R$ 1,5 mil, os condomínios continuam limitando quem sobe e desce no elevador social. As domésticas, quase sempre, ficam de fora.

Pouco conhecida, a lei municipal estabelece que o uso comum dos elevadores deve garantir maior conforto,segurança e igualdade entre os usuários. O texto não cita, especificamente, o caso das empregadas domésticas, mas deixa subentendido que os elevadores de serviço devem ser usados apenas para o transporte de cargas. No artigo 3º, fica determinada a obrigatoriedade da colocação de placas no interior dos edifícios com o aviso: É vedada, sob pena de multa, qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença nos acessos aos elevadores deste edifício. Na prática, pouquíssimos prédios adotaram a medida.

"Para que a lei seja cumprida, é preciso que as pessoas denunciem. Seja por falta de conhecimento ou mesmo acomodação pela situação vivenciada todos os dias, as queixas sobre discriminação nos prédios são raras. O caso do Edifício Jardins do Rosarinho foi o primeiro a chegar ao Ministério Público do Trabalho daqui", afirmou a procuradora do trabalho Auxiliadora de Souza e Sá. A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco, Eunice do Monte, mostrou-se surpresa com a nova lei. "Não conhecia. Muitas empregadas chegam dizendo que as patroas não querem que elas andem no elevador social. Ou que fiquem conversando no hall porque estão em horário de trabalho. Agora sabemos o real motivo por trás dessas atitudes. Isso é discriminação", desabafou.

A síndica do prédio no Rosarinho, Niedja Paiva, negou as acusações feitas através de denúncia anônima ao MPT. "Isso é um absurdo. Nunca discriminamos ninguém. Elas não podiam passar pelo hall social porque a área estava em reforma. Aliás, os moradores também não podiam andar por lá", garantiu. Em uma entrevista anterior dada ao Diario, ela chegou a afirmar que as domésticas poderiam andar no elevador social, desde que estivessem "arrumadas e com uma touca na cabeça". De acordo com o advogado especialista em condomínios, Márcio Rachkorsky, a separação de elevadores é um comportamento típico do Brasil. "Na Europa e nos Estados Unidos isso não acontece. No Brasil, é que existe essa coisa da senzala e da casa grande. Parece um ranço escravocrata", disse.

Fonte: Diário de Pernambuco