A Secretaria de Meio Ambiente do Estado cancelou a licença que permitia a construção de um condomínio de luxo na Serra do Guararu, em Guarujá, e pode fazer o mesmo em relação a um jeto para ampliação da Riviera de São Lourenço, em Bertioga.
A medida deve-se a supostas fraudes na autorização das obras por parte do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais Renováveis (DEPRN, subordinado à Secretaria), que teria permitido ilegalmente o desmatamento de Mata Atlântica nativa.
As construções no condomínio Taguaíba, próximo à divisa com Bertioga, já estavam suspensas desde 2007, após a conclusão da sindicância administrativa que apontou as irregularidades. A investigação resultou na exoneração do engenheiro Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa, que chefiava o DEPRN local desde 2002.
O diretor geral do DEPRN, Antônio Queiroz, fala em “imprecisão técnica” nos laudos emitidos pelo escritório da Baixada. Contudo, informa que a LLC, responsável pelo empreendimento, ainda pode apresentar recurso para tentar recuperar a licença.
Fonte: A Tribuna On-line