Mais um feriado prolongado se aproxima e com ele uma série de problemas para quem mora em condomínios. Afinal, quem já não teve dor de cabeça com barulho, vagas de garagem e mau uso das áreas comuns dos prédios por locatários de imóveis de temporada ou até mesmo aquele parente que vem visitar seu vizinho?

O presidente do Sicon - Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista - explica que a solução dos problemas está no conhecimento e respeito às regras condominiais. "Os locatários ou ocupantes do imóvel assumem a função dos proprietários. São deles a responsabilidade pelo imóvel, entre elas tudo o que acontece além da porta da casa ou apartamento até o portão do prédio ou casa".

Quem aluga ou cede um imóvel deve passar todas as normas condominiais a quem vai ocupar o imóvel, assim como aplicação de advertências e multas.

O síndico também deve de precaver e providenciar sinalização sobre as principais regras em áreas comuns. "É função dele fazer cumprir as normas. Por isso, vale a pena investir na orientação de todos", ressalta Rubens Moscatelli.

Principais orientações

O presidente do Sicon destaca como principais problemas em feriados o uso de garagem e o barulho. De acordo com o novo Código Civil, o proprietário tem direito sobre a vaga da garagem, porém sempre será necessário observar a convenção no que se refere a existência do direito à vaga (indeterminada) ou àquela vinculada a unidade autônoma e devidamente demarcada. Por isso, normas como restrição ou proibição de cessão da vaga são ilegais.

O barulho está relacionado a outros problemas como o não respeito ao número de ocupantes do imóvel e o respeito às regras de boa convivência. "Há casos de total abuso, como locatários que utilizam até os corredores do condomínio para dormir", explica Rubens Moscatelli.

O presidente do Sicon finaliza alertando que a principal forma de evitar problemas é o bom senso e o respeito ao outro.