Edital de convocação de Audiências Públicas - Processo 202/2012 

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento "Implantação das Obras de Ligação Viária entre os Municípios Santos e Guarujá (Túnel Submerso), de responsabilidade da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER (Processo 202/2012).

A primeira se realizará no dia 12 de novembro de 2013, às 17h, na Arena Santos, Avenida Rangel Pestana, 184, Vila Matias, Santos/SP.

A segunda se realizará no dia 13 de novembro de 2013, às 17h, na SOCIA - Sociedade Esportiva Itapema, Rua Agenor de Assis, 97, Guarujá/SP.

Informa que cópias do EIA/RIMA estão à disposição dos interessados, até o dia 13 de novembro de 2013, nos seguintes locais:

•  Santos/SP
  Centro de Convivência Praça Viriato Corrêa da Costa, - Avenida Bartolomeu de Gusmão com a Avenida Conselheiro Nébias, Boqueirão, Santos/SP, de terça a sábado, das 09h às 13h e das 14h às 18h;
• Guarujá/SP
  Prefeitura Municipal do Guarujá - Avenida Santos Dumont, 650, Centro, Guarujá/SP,  de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h e das 14h às 18h;
• São Paulo / SP
  DERSA - Rua Iaiá, 126 - Térreo, Itaim Bibi, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
  E no site: www.dersa.sp.gov.br

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 08 de outubro de 2013.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

• Download do  EIA ( formato de compactação - ZIP)
• Download do RIMA ( formato de compactação - ZIP )