A partir de domingo, quem for flagrado cometendo descarte irregular de lixo em Santos será multado. A punição mais baixa será de R$ 150,00 e se refere a volumes de até dois quilos (ponta de cigarro, latinha etc). A taxa sobe para R$ 250,00 no caso de volumes de dois a 100 quilos (sofá, guarda-roupas etc) e R$ 500,00 para itens de 100 a mil quilos (geladeiras, estantes).  Volumes superiores a mil quilos renderão multa de R$ 1 mil (entulho, carcaças de carro etc).

A fim de orientar munícipes sobre a nova legislação, motoristas e pedestres foram surpreendidos, nesta segunda-feira, com uma performance circense em mais uma atividade da fase educativa da Campanha "Cidade sem Lixo". Na ação, que contou com a participação do grupo 'Os Panthanas', fiscais das secretarias de Finanças e Meio Ambiente, além de guardiões cidadãos, orientaram e distribuíram, durante 1h30, mais de 100 sacolas plásticas.

De passagem pelo local, a analista de operações comerciais Elaine dos Santos Alves, 33 anos, já está ciente que a partir do próximo domingo começa a segunda fase da iniciativa, com aplicação de multas a quem for flagrado cometendo o descarte irregular. "As pessoas já deveriam ter essa consciência e educação".

Quem também faz a sua parte é o tecnólogo naval Marco Aurélio da Costa, 43. "Coloco meu lixo no bolso ou no carro para jogar depois no lugar certo".

A segunda etapa terá apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. Agentes da CET darão reforço para coibir motoristas infratores.

Ao flagrar a infração, o fiscal se aproximará do infrator e solicitará que ele apresente um documento de identificação. Em seguida, o cidadão receberá o auto da infração com valor da multa. O prazo para recorrer será de sete dias.

Quem deixar de pagar terá o valor da multa incluído na dívida ativa do Município e pode ficar impedido de retirar documentos na Prefeitura como certidões negativas, alvarás e licenças.

Multas a quem jogar lixo na rua começarão pelo bairro da Aparecida
De A Tribuna On-line
Quarta-feira, 02 de Julho de 2014

A Prefeitura de Santos anunciou, nesta quarta-feira, que as multas a quem for flagrado jogando lixo nas ruas a partir de domingo começarão a ser aplicadas no bairro da Aparecida. A ação faz parte da Campanha 'Cidade se Lixo, que em junho deu início a ações educativas.

Uma reunião na manhã desta quarta-feira entre representantes das secretarias de Comunicação e Resultados, Finanças, Segurança e da Guarda Municipal definiu que, no domingo, uma equipe composta por fiscais do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), ligado à Secretaria de Finanças (Sefin), e pela Guarda Municipal, percorrerá as ruas do bairro em busca de pontos de descarte irregular de resíduos.

Pessoas flagradas jogando lixo na rua receberão auto de infração. A multa poderá ser de R$ 150,00 para volumes de até 2 litros; de R$ 250,00, para resíduos de 2 a 100 litros; R$ 500,00, nos casos de volumes de 100 a mil litros; podendo chegar a R$ 1 mil para descarte superior a mil litros.

Boqueirão

Ainda nesta quarta-feira, foi a vez de moradores do Boqueirão serem orientados sobre a campanha. O grupo teatral Os Panthanas chamou a atenção de motoristas e pedestres no cruzamento da Avenida Conselheiro Nébias com a Rua Lobo Viana, no Boqueirão.

Na performance, motoristas e pedestres foram surpreendidos por uma bailarina, que joga uma latinha de refrigerante no cruzamento das vias. Um palhaço perna de pau repete o gesto, deixando no local um saco repleto de lixo. O terceiro personagem, o 'fiscal', adverte os infratores com um apito e um cartão vermelho.

Nesta quinta-feira, a campanha estará na feira do Saboó. No sábado, às 18h, na Conselheiro Nébias com a praia, em frente à FeirArte.