No período de verão, que se estende até o mês de março, a região tem maior incidência de chuvas torrenciais e, consequentemente, de raios.
A descarga elétrica do raio é perigosíssima e, infelizmente, só nos lembramos desse risco quando ocorre um fato lamentável.

Nos condomínios, apesar da sensação de segurança gerada pela ocupação coletiva da edificação, temos sempre que prestar a atenção no sentido de que seu funcionamento seja eficaz e efetivo na hora da necessidade.
A manutenção efetiva desse equipamento é obrigação pessoal do síndico, que no caso de omissão poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.

Neste sentido, convém destacar que a qualidade da prestação de serviços também se inclui nas responsabilidades atribuídas ao síndico, ou seja, se o serviço tiver sido mal feito por pessoa não habilitada ou em descordo com as normas que regulamentam a instalação e manutenção do equipamento.

A necessidade de manutenção do para-raios  é periódica, por isso a importância de se contratar um profissional ou empresa devidamente habilitada para o desempenho dessa tarefa.
Além da manutenção periódica há obrigação de que seja procedida a manutenções específicas quando uma descarga elétrica atingir o equipamento, a fim de que seja verificada a capacidade de retenção de novas descargas elétricas.

Diante de tais situações sempre será melhor que o síndico, junto com a comunidade condominial, prefira o melhor profissional possível, pois o custo da inércia poderá ser altamente prejudicial a todos.
A premissa maior, de que mais vale ficar sem para-raios, do que instalar um mau sistema de para-raios, é totalmente válida.

Portanto não basta simplesmente instalar um sistema de para-raios, é importante seguir as normas técnicas vigentes e as legislações federais, estaduais e municipais da sua cidade, pertinentes ao tema para-raios e aterramentos elétricos. Nenhum sistema de para-raios é seguro 100%, mesmo seguindo a risca as normas técnicas de para-raios da ABNT. Portanto, diante de uma fatalidade, se sua instalação de para-raios estiver legal, o fato será caracterizado como acidente, caso fortuito ou força maior, evitando indenizações caras,  processos judiciais demorados, falta de cobertura pelas seguradoras etc.

A Norma Técnica ABNT NBR 5419/2005 é a base técnica e legal para nortear uma boa instalação de para-raios.

Rubens Moscatelli
Advogado - Presidente do Sicon